Para proprietários
Que carta de navegador de recreio é exigida em Portugal consoante a dimensão e a distância à costa, e o que vale se o teu título for de outro país da UE. Fontes: DGRM e Decreto-Lei 93/2018.
Junta-te grátisEm Portugal, as embarcações de recreio navegam-se com uma carta de navegador de recreio da categoria adequada, emitida pela DGRM [1][2]. Há cinco categorias, de marinheiro júnior a patrão de alto mar [2].
As cartas ou documentos equivalentes emitidos pela administração de outro Estado-Membro da UE são reconhecidos automaticamente em Portugal, sem necessidade de tirar a carta portuguesa [2].
| Categoria | Até que comprimento | Até onde |
|---|---|---|
| Marinheiro júnior | 6 m e 4,5 kW instalados; só de dia | 1 milha da linha de baixa-mar e 3 milhas de um porto de abrigo [1][2] |
| Marinheiro | maiores de 18 anos: até 12 m; dos 16 aos 18: 6 m e 22,5 kW; só de dia | 3 milhas da costa e 10 milhas de um porto de abrigo [1][2] |
| Patrão local | a fonte não indica limite de comprimento | à vista da costa; 25 milhas de um porto de abrigo e 6 milhas da costa [1][2] |
| Patrão de costa | a fonte não indica limite de comprimento | até 40 milhas da costa [1][2] |
| Patrão de alto mar | a fonte não indica limite de comprimento | sem limite de área [1][2] |
A carta vale em todo o território nacional e obriga a cumprir a regulamentação local, incluindo as regras de fundeamento e as restrições em vigor (art. 35.º, n.º 5) [2].
[1] DGRM, «Navegadores de Recreio» (competências de cada categoria). Lido em 3-out-2026: https://www.dgrm.pt/am-nr-navegador-recreio
[2] Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro (Regulamento da Náutica de Recreio), art. 35.º, 36.º e 39.º. Lido em 3-out-2026 na reprodução da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; o original oficial é o Diário da República: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?n…
O comprovador gratuito diz-te que título te pedem para a tua embarcação e a tua zona. É uma orientação, não aconselhamento jurídico: a última palavra é da autoridade.
Abrir o comprovador de títulos
The Seafolk é um clube de proprietários que trocam de barco durante alguns dias: tu navegas no dele, ele navega no teu. Não é um aluguer.
Reservar o meu lugar de fundador
Br, Ignacio
